"O curso foi muito proveitoso, pois abordou atividades do nosso dia a dia, esclarecendo dúvidas comuns. Acredito que os cursos oferecidos não apenas capacitam os servidores, mas também contribuem significativamente para a melhoria do funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa Legislativa do RN."

Com essas palavras, o servidor Rafael Soeiro resumiu a experiência proporcionada pela "Oficina de Boas Práticas na Elaboração do Termo de Referência", realizada nos dias 19 e 20 de março de 2025, na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Com uma carga horária de 08 horas, a oficina teve como objetivo treinar os participantes na elaboração correta e eficiente do Termo de Referência, um documento essencial para as contratações públicas. O curso foi ministrado por Thales Efigênio da Silva Carvalho e Mateus Felipe de Oliveira Lima Silva, ambos com experiência na área administrativa e legislação aplicada ao setor público.

Durante as aulas, os servidores puderam aprofundar seus conhecimentos sobre os fundamentos e fases da contratação pública, abordando temas como legislação aplicada, modalidades de licitação, critérios de julgamento, instrumentos auxiliares e contratação direta. Além disso, foram discutidos os elementos essenciais do Termo de Referência, incluindo objeto da contratação, forma de contratação, requisitos do fornecedor, formalização e prazo de vigência do contrato, entre outros aspectos relevantes.

A metodologia da oficina combinou exposição teórica e prática, garantindo uma abordagem didática e interativa. No primeiro dia, os participantes tiveram contato com os conceitos fundamentais e iniciaram a elaboração prática do Termo de Referência para aquisições. Já no segundo dia, o foco foi a elaboração de Termos de Referência para serviços, contratações por inexigibilidade e procedimentos auxiliares.

O uso de ferramentas de inteligência artificial foi um dos diferenciais do curso, auxiliando os servidores na análise e estruturação do documento de forma mais eficiente e assertiva. Além disso, a parte prática permitiu que os participantes aplicassem os conceitos aprendidos na elaboração de documentos reais, promovendo um aprendizado mais dinâmico e eficaz.

Esse é o nosso compromisso: qualificação e aprimoramento profissional de nossos servidores, garantindo maior transparência e eficiência nos processos administrativos e licitatórios. Eventos como este, a Escola da Assembleia segue cumprindo seu papel de fomentar o desenvolvimento técnico e qualificar ainda mais o corpo funcional do Poder Legislativo.